Baseado na importância dos Povos Indígenas, dos seus territórios e do seu conhecimento tradicional e práticas para a conservação de florestas, biodiversidade e recursos, a Fundação Indígena FSC promoveu eventos buscando o reconhecimento de Povos Indígenas como agentes de mudança e atores principais em relação a soluções globais para a crise climática.
A Fundação Indígena FSC também encorajou a colaboração entre vários setores, buscando parcerias e conectando diferentes partes interessadas para identificar e promover soluções Indígenas para desafios globais.
Adicionalmente, nós trabalhamos para empoderar uma nova geração de líderes Indígenas que irão estimular as ações climáticas Indígenas para combater os desafios da mudança climática e determinar um caminho diferente para o futuro do planeta.
Da proposta para a ação direta
A continuação, um resumo dos principais eventos da agenda.
Evento Paralelo: De um Compromisso de 1.7 bilhões àAção: Uma Agenda Africana Indígena para a Implementação de Soluções Climáticas Lideradas por Indígenas e Financiamento Indígena
Esse plano constituirá como um plano piloto que irá determinar a implementação desse mecanismo em uma escala global.
Qualquer solução para a crise climática precisa incluir os Povos Indígenas como parceiros ativos. Nós estamos aqui para buscar soluções e trabalhar em conjunto.” Francisco Souza, Diretor Executivo da Fundação Indígena FSC
Evento Paralelo: Construindo um Mecanismo Setorial Juntamente com os Povos Indígenas para a Implementação do Compromisso Florestal de 1.7 Bilhões de dólares para a Conservação Florestal
A Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID) e a Fundação Indígena FSC co-organizaram esse evento paralelo, realizado no dia 16 de novembro no Centro dos Estados Unidos (US Center) para discutir como a mudança climática impacta desproporcionalmente os Povos Indígenas e identificar maneiras de integrar e colaborar com eles para alcançar metas em comum para avançar com a implementação do compromisso florestal.
Os Painelistas concluíram que para que as finanças climáticas alcancem aos Povos Indígenas e comunidades locais diretamente, será necessário desenvolver e concordar com mecanismos eficientes e transparentes, não determinado apenas por doadores e parceiros mas em consultas próximas com Povos Indígenas e comunidades locais.
“Não tem ninguém nos contando sobre os impactos climáticas, nós estamos experienciando-o diretamente. É melhor focar nossa energia em como podemos resolvê-los e trazer de volta esperança para casa”. Hindou Oumarou Ibrahim, AFPAT e membro do Conselho da FSC-IF
Mulheres Indígenas, jovens, e meninas têm sido desproporcionalmente impactadas pela mudança climática, mesmo que elas usem, administrem e conservem territórios comunitários que consistem em mais de 50% da terra do mundo.
“O conhecimento tradicional da mulher Indígena é parte da solução.” Fany Kulru de OPIAC
Evento Centro de Desenvolvimento de Capacidades: Integrando Povos Indígenas no Processo das NDC’s Através do Desenvolvimento de Capacidades
Realizado no dia 16 de novembro no Centro de Desenvolvimento de Capacidades na COP27, esse evento propiciou a oportunidade para debater as estratégias chaves para promover o desenvolvimento de capacidade dos Povos Indígenas e comunidades para promover sua participação e contribuição em iniciativas e projetos apontando às metas das Contribuições Determinadas Nacionalmente (NDC’s)
A FSC-IF busca exaltar as contribuições dos Povos Indígenas em relação à proteção da Mãe Terra, como meio de reconhecê-los como provedores de soluções inclusivas, holísticas e culturais focadas na diversidade das mudanças globais.
“Mecanismos deveriam ser participativos e socializados com os Povos Indígenas e líderes. É importante ter informações antes de tomar decisões que envolvem o nosso território e recursos.” Berlin Diques, Organização Regional AIDESEP Ucayali (ORAU)
A Fundação Indígena constrói alianças com e para os Povos Indígenas ao redor do mundo
Soluções para a mudança climática requerem colaboração de diferentes setores, especialmente Povos Indígenas, que têm sido provedores de soluções da natureza por milhares de anos.
Por essa razão, a Fundação Indígena FSC está engajando-se com diferentes setores para identificar e promover soluções Indígenas para desafios globais. Na COP 27, nós assinamos o Memorandum de Entendimento com a Rede de Povos Indígenas e Populações Locais para a Gestão Sustentável dos Ecossistemas Florestais na África Central (REPALEAC), o Comitê de Coordenação dos Povos Indígenas a África, o Programa do Povo Ogiek de Desenvolvimento e Saúde em Harmonia, para avançar em soluções lideradas por Indígenas, direitos dos Povos Indígenas, e auto-desenvolvimento Indígena.
Os Direitos da Natureza e dos Povos Indígenas: Desafios para o Desenvolvimento Sustentável
A Fundação Indígena FSC participou do “Primeiro Congresso Regional Florestal e de Paisagens Sustentáveis” com o objetivo de construir uma agenda multi-setorial conjunta para combater a crise climática através da gestão sustentável dos bosques e da biodiversidade desde a visão e as necessidades dos Povos Indígenas e das comunidades locais.
Admin
Cidade do Panamá, Panamá. Do dia 06 ao dia 08 de abril aconteceu o “Primeiro Congresso Regional Florestal y de Paisagens Sustentáveis” na cidade do Panamá. O evento formou parte de uma estratégia regional para construir uma agenda multi-setorial conjunta para lutar contra a mudança climática, promover a gestão sustentável dos bosques e da biodiversidade, fomentar as soluções inovadoras para conservar a natureza e gerar benefícios para as comunidades indígenas e locais.
Este espaço de diálogo, reflexão e co-criação permitiu determinar os desafios e oportunidades da Mesoamérica com o objetivo de somar esforços para a construção de uma linha de ação que inclua a visão dos Povos Indígenas e das comunidades locais como eixo central das estratégias de conservação dos bosques e biodiversidade, para que os países da região consigam alcançar as metas e compromissos adquiridos nos acordos internacionais.
O evento contou com vários painéis que permitiram conhecer a realidade mesoamericana, assim como diversas propostas e experiências exitosas. Este panorama permitiu aprofundar a discussão em torno da importância da participação dos Povos Indígenas e comunidades locais na gestão e conservação dos bosques, da biodiversidade e dos recursos.
Primeiro Congresso Regional Florestal e de Paisagens Sustentáveis
Durante a abertura do evento participaram Levi Sucre, Coordenador da Aliança Mesoamericana de Povos e Bosques (AMPB), Sara Omi, Presidente da Coordenadora de Mulheres Líderes Territoriais de Mesomérica e Victor Francisco Cadavid, Diretor Nacional Florestal do Ministério do Ambiente do Panamá; que reafirmaram a importância do espaço e destacaram o papel dos Povos Indígenas e das Comunidades Locais.
“Desde os Povos Indígenas e comunidades locais temos muito que contribuir e contribuímos desde ser guardiões dos bosques. Contribuímos no conhecimento de como interagimos e vivemos nos bosques” disse Levi Sucre, coordenador da AMPB
Por sua parte Sara Omi Sara, afirmou: “As mulheres estamos preocupadas e trabalhamos por vários desafios como a segurança alimentar, o resgate de conhecimentos tradicionais e a transmissão desse conhecimento”.
Por outra parte, Francisco Souza, Diretor da Fundação Indígena FSC, destacou a relação dos Povos Indígenas com a natureza e a importância da sua inclusão na implementação de políticas e leis nacionais.
Neste sentido, Francisco Souza afirmou: “A importância desta discussão sobre os direitos da Mãe natureza é um ponto de partida importante também para pensar os direitos dos Povos Indígenas”.
Mauricio Mireles, Oficial de Políticas para os Povos Indígenas e Inclusão Social da FAO para a América Latina e o Caribe, abriu a discussão com uma palestra introdutória na qual destacou a contribuição e os desafios das comunidades Indígenas e florestais na proteção dos bosques de Mesoamérica. Na sua exposição enfatizou: “Se entendemos que no conhecimento ancestral há uma eficácia, entendemos porque os povos originários são os principais defensores. Se não apoiamos a proteção que fazem os povos, não podemos esperar que a conservação continue”.
No primeiro painel se focou em abordar a consulta da política pública para a conservação dos bosques, o desenvolvimento econômico e a adaptação e mitigação da mudança climática. Neste espaço foram expostas as experiências exitosas de algumas organizações da região, a continuação, os detalhes da discussão.
Marcedonio Cortave, Diretor Executivo da Asociación de Comunidades Forestales de Petén (ACOFOP) destacou as contribuições que realizam as comunidades florestais de Petén na conservação da Reserva da Biosfera Maya, enfatizando na governança comunitária como base da gestão sustentável dos bosques. Durante a sua intervenção, Cortave sustentou: “São as comunidades as que têm mantido os bosques. Por quê? Porque são seus meios de vida. Não podem ser protegidos sem a contribuição dos que habitam essas áreas”.
Sagladummad Anibal Sánchez, representante do Congreso General Guna, expôs as conquistas e os desafios do Plano Integral dos Povos Indígenas do Panamá, reafirmando a importância da vinculação dos conhecimentos tradicionais dos Povos Indígenas em diferentes âmbitos, como estratégia para gerar modelos de desenvolvimento sustentáveis que incluam as necessidades e prioridades das comunidades, neste sentido enfatizou: “Há que preservar e divulgar o conhecimento Indígena através da educação, em temáticas de saúde, educação bilingue intercultural e gestão florestal”.
Por sua parte, Amalia Hernández, Presidente da Federación de Productores Agroforestales de Honduras (FEPROAH), ressaltou a importância de gerar alianças estratégicas para promover a atividade florestal comunitária no seu país, marcando a necessidade de escutar as propostas provenientes das comunidades que se encontram na primeira linha de defesa e ação pela proteção dos bosques. “As comunidades de base somos e sempre temos sido as protetoras dos bosques. Por tanto, seguimos pleiteando para que nos vejam” assinalou.
O segundo painel do Congresso centralizou-se nos desafios que representam a construção de um mercado florestal justo e o respeito aos direitos das comunidades Indígenas locais. Este espaço contou com a exposição das experiências de organizações do México e de Honduras e do FSC.
Gustavo Sánchez Valle, Presidente da Red Mexicana de Organizaciones Campesinas Forestales (Red MOCAF), expôs a experiência de governança florestal comunitária no México e sua relação com a madeira legal. Nesse sentido destacou a importância de entablar espaços de diálogo nacionais e internacionais que permitam criar as condições necessárias para legalizar o comércio de madeira legal. “A legalidade da madeira é um tema complexo no qual devem participar diferentes ministérios de um país e deve haver cooperação entre países, pelo que é importante que seja discutido nestes espaços” disse Sánchez Valle.
Durante a sua exposição, Donaldo Allen, representante da Unidad de la Moskitia (MASTA), destacou a importância da governança florestal comunitária em Honduras assim com a inclusão dos conhecimentos tradicionais em todos os processo, a respeito apontou o seguinte: “No marco do respeito devemos nos enquadrar em uma via dupla: Como organizamos e coordenamos o conhecimento tradicional com o conhecimento acadêmico sem que haja imposição”.
Este painel contou com a participação de Zandra Martínez, presidente da Junta Diretiva do FSC, que realizou uma contribuição importante como comentarista do painel. Durante a sua intervenção enfatizou que as experiências apresentadas denotam que existem grandes oportunidades para a região. Da mesma forma destacou que o FSC é uma ferramenta de mercado disponível para os Povos Indígenas que tem demonstrado sua efetividade em comunidades da Guatemala e do México.
A Fundação Indígena FSC e o Programa IPARD como facilitadores na co-criação de soluções inovadoras a longo prazo
Como parte do trabalho que realiza a Fundação Indígena FSC e o Programa IPARD, para que os Povos Indígenas de todo o mundo possam gerir seus territórios e gerar seus próprios modelos de desenvolvimento se organizou o evento denominado “Os Direitos da Natureza e dos Povos Indígenas: Desafios para o Desenvolvimento Sustentável” no marco do “Primeiro Congresso Regional Florestal e de Paisagens Sustentáveis.”
“O núcleo e a visão da estratégia para a IPARD é promover a cooperação e a colaboração entre os diferentes setores para apoiar da melhor maneira possível e, de fato, criar ou co-criar soluções a longo prazo junto com e para os Povos Indígenas de todo o mundo”. Francisco Souza, Diretor da Fundação Indígena FSC.
O painel que se realizou na quinta-feira 7 de abril aprofundou a discussão sobre os desafios e oportunidades que enfrenta o Panamá para a aplicação da recém aprovada Lei 287 que busca proteger e promover os direitos da natureza. Neste evento se destacou este acontecimento como um primeiro passo para a implementação de normativas e ações necessárias para a conservação que contemplem a visão e as necessidades dos Povos Indígenas e comunidades locais.
Juan Diego Vásquez, Deputado da Assembléia Nacional do Panamá, quem redatou a proposta da Lei 287, apontou que um dos sucessos dessa lei foi “Incluir algumas normas e convenções específicas para os Povos Indígenas que têm se dedicado desde muitos séculos atrás à proteção e conservação do meio ambiente”.
Do mesmo modo, outros especialistas convidados pela Fundação buscaram destacar o valioso papel dos Povos Indígenas e das comunidades locais para que esta inovadora Lei, aprovada pelo Governo do Panamá no passado mês de fevereiro, transforme a realidade do país e se converta no início de uma grande estratégia que aponte a promover o desenvolvimento socioeconômico das comunidades.
Nas palavras de Victor Cadavid, Diretor Nacional Florestal do Ministério do Ambiente do Panamá, “uma normativa como essa no nosso país é fundamental para apoiar o desenvolvimento socioeconômico em direção ao futuro, poder ter direitos sobre a natureza indicará uma proteção, um resguardo maior que deve nascer definitivamente de uma participação direta das comunidades Indígenas”.
Segundo Diwgdi Valiente, Chefe de Sustentabilidade de Turismo do Panamá, é necessário abrir um espaço para conversar, gerir perguntas e gerar respostas que permitam: “construir um guia que identifique boas práticas e as principais problemática” com a finalidade de criar propostas de desenvolvimento econômico para os Povos e Comunidades Indígenas do país.
Do mesmo modo, Valeria Torres Larranaga, Oficial de Assuntos de Governança (ILPES) / CEPAL, trouxe uma perspectiva sobre a problemáticas, as propostas e perspectivas futuras em relação a esta temática de relevância local, regional e global. Durante a sua intervenção afirmou: “Os Povos Indígenas que têm uma relação estreita com a natureza, têm uma cosmovisão que é essencial para estabelecer medidas de mitigação e adaptação à mudança climática e para atender a realidade da crise climática que enfrentamos na atualidade”.
Da mesma forma, Constanza Prieto Figelist, Latin American Legal Lead da Earth Law Center, apontou que o reconhecimento dos direitos da natureza em vários países da região cria vínculos que permitem conectar os direitos humanos com os direitos da natureza. Respeito ao caso específico do Panamá afirma que: “Esta lei estabelece uma ponte entre os direitos humanos e o reconhecimento dos direitos da natureza, pois na América Latina, as constituições normalmente só reconhecem o direito a um ambiente saudável, e abre a porta para o reconhecimento ecológico, ao reconhecimento do valor intrínseco da natureza”.
Para ter mais informações, te convidamos a assistir o evento completo.
Contexto dos Povos Indígenas e os desafios da agenda regional Mesoamericana
As comunidades Indígenas e locais da Mesoamérica incidem em aproximadamente 50 milhões de hectares de bosques que albergam 8% da biodiversidade do mundo e armazenam 47% das reservas de carbono florestal da região.
Nesta região existem ao redor de 5 milhões de pessoas que dependem dos bosques.
Os Povos Indigenas e comunidades locais da Mesoamérica enfrentam diversas pressões e ameaças que colocam em risco suas vidas, e a permanência de bosques vitais para enfrentar a crise climática.
Uma das principais ameaças é o narcodesmatamento que persegue a Guatemala, Honduras e a Nicarágua. De acordo com vários estudos, este fenômeno gera uma perda de uma média de 15% a 30% da perda de bosques nesses três países. Adicionalmente, nos mesmos países os líderes de comunidades Indígenas e locais são perseguidos, criminalizados e assassinados por defender a Terra desta e de outras ameaças. Segundo o último informe apresentado pela Global Witness, em 2020 foram registrados 42 assassinatos a defensores da natureza e a maior parte deles foram líderes Indígenas e comunitários.
O mesmo informe afirma que no México, foram documentados 30 ataques letais contra pessoas defensoras da terra e do meio ambiente em 220, registrando um aumento de 67% em relação a 2019. A exploração florestal esteve vinculada a quase um terço destes ataques, e a metade de todos os ataques no país foram dirigidos contra comunidades Indígenas.
Esta crua realidade aliada à desigualdade estrutural, os efeitos da mudança climática e aos efeitos da crise sanitária colocaram as comunidades Indígenas e locais em um cenário de múltiplas e extremas vulnerabilidades.
Produto disso, a agenda regional multisetorial apoiada e respaldada pela Fundação Indígena do FSC, o Programa IPARD e outros aliados estratégicos enfrenta desafios que abarcam questões de várias indoles, mas que também apresentam a oportunidade de construir uma linha de ação efetiva que permita co-criar soluções inovadoras desde a visão das comunidades que estão na linha de frente e que ao mesmo tempo gerem benefícios em termos econômicos, ambientais, sociais e culturais para os países, os Povos Indígenas, as comunidades locais e atores do setor privado comprometidos com o desenvolvimento sustentável.
Primeiro Congresso Regional Florestal e de Paisagens Sustentáveis
Os Dereitos da Natureza e dos Povos Indígenas: Desafios para o Desenvolvimento Sustentável
A Fundação Indígena FSC participou do “Primeiro Congresso Regional Florestal e de Paisagens Sustentáveis” com o objetivo de construir uma agenda multi-setorial conjunta para combater a crise climática através da gestão sustentável dos bosques e da biodiversidade desde a visão e as necessidades dos Povos Indígenas e das comunidades locais.
Admin
Cidade do Panamá, Panamá. Do dia 06 ao dia 08 de abril aconteceu o “Primeiro Congresso Regional Florestal y de Paisagens Sustentáveis” na cidade do Panamá. O evento formou parte de uma estratégia regional para construir uma agenda multi-setorial conjunta para lutar contra a mudança climática, promover a gestão sustentável dos bosques e da biodiversidade, fomentar as soluções inovadoras para conservar a natureza e gerar benefícios para as comunidades indígenas e locais.
Este espaço de diálogo, reflexão e co-criação permitiu determinar os desafios e oportunidades da Mesoamérica com o objetivo de somar esforços para a construção de uma linha de ação que inclua a visão dos Povos Indígenas e das comunidades locais como eixo central das estratégias de conservação dos bosques e biodiversidade, para que os países da região consigam alcançar as metas e compromissos adquiridos nos acordos internacionais.
O evento contou com vários painéis que permitiram conhecer a realidade mesoamericana, assim como diversas propostas e experiências exitosas. Este panorama permitiu aprofundar a discussão em torno da importância da participação dos Povos Indígenas e comunidades locais na gestão e conservação dos bosques, da biodiversidade e dos recursos.
” We Indigenous Peoples and local communities have a lot to contribute and we contribute from being guardians of the “Desde os Povos Indígenas e comunidades locais temos muito que contribuir e contribuímos desde ser guardiões dos bosques. Contribuímos no conhecimento de como interagimos e vivemos nos bosques”, disse Levi Sucre, coordenador da AMPB
Por sua parte Sara Omi Sara, afirmou: “As mulheres estamos preocupadas e trabalhamos por vários desafios como a segurança alimentar, o resgate de conhecimentos tradicionais e a transmissão desse conhecimento”.
Por outra parte, Francisco Souza, Diretor da Fundação Indígena FSC, destacou a relação dos Povos Indígenas com a natureza e a importância da sua inclusão na implementação de políticas e leis nacionais.
Francisco Souza afirmou: “A importância desta discussão sobre os direitos da Mãe natureza é um ponto de partida importante também para pensar os direitos dos Povos Indígenas”.
Mauricio Mireles, Oficial de Políticas para os Povos Indígenas e Inclusão Social da FAO para a América Latina e o Caribe, abriu a discussão com uma palestra introdutória na qual destacou a contribuição e os desafios das comunidades Indígenas e florestais na proteção dos bosques de Mesoamérica. Na sua exposição enfatizou: “Se entendemos que no conhecimento ancestral há uma eficácia, entendemos porque os povos originários são os principais defensores. Se não apoiamos a proteção que fazem os povos, não podemos esperar que a conservação continue.”
No primeiro painel se focou em abordar a consulta da política pública para a conservação dos bosques, o desenvolvimento econômico e a adaptação e mitigação da mudança climática. Neste espaço foram expostas as experiências exitosas de algumas organizações da região, a continuação, os detalhes da discussão.
Marcedonio Cortave, Diretor Executivo da Asociación de Comunidades Forestales de Petén (ACOFOP) destacou as contribuições que realizam as comunidades florestais de Petén na conservação da Reserva da Biosfera Maya, enfatizando na governança comunitária como base da gestão sustentável dos bosques. Durante a sua intervenção, Cortave sustentou: “São as comunidades as que têm mantido os bosques. Por quê? Porque são seus meios de vida. Não podem ser protegidos sem a contribuição dos que habitam essas áreas.”
Sagladummad Anibal Sánchez, representante do Congreso General Guna, expôs as conquistas e os desafios do Plano Integral dos Povos Indígenas do Panamá, reafirmando a importância da vinculação dos conhecimentos tradicionais dos Povos Indígenas em diferentes âmbitos, como estratégia para gerar modelos de desenvolvimento sustentáveis que incluam as necessidades e prioridades das comunidades, neste sentido enfatizou: “Há que preservar e divulgar o conhecimento Indígena através da educação, em temáticas de saúde, educação bilingue intercultural e gestão florestal”.
Amalia Hernández, Presidente da Federación de Productores Agroforestales de Honduras (FEPROAH), ressaltou a importância de gerar alianças estratégicas para promover a atividade florestal comunitária no seu país, marcando a necessidade de escutar as propostas provenientes das comunidades que se encontram na primeira linha de defesa e ação pela proteção dos bosques. “As comunidades de base somos e sempre temos sido as protetoras dos bosques. Por tanto, seguimos pleiteando para que nos vejam”, assinalou.
O segundo painel do Congresso centralizou-se nos desafios que representam a construção de um mercado florestal justo e o respeito aos direitos das comunidades Indígenas locais. Este espaço contou com a exposição das experiências de organizações do México e de Honduras e do FSC.
Gustavo Sánchez Valle, Presidente da Red Mexicana de Organizaciones Campesinas Forestales (Red MOCAF), expôs a experiência de governança florestal comunitária no México e sua relação com a madeira legal. Nesse sentido destacou a importância de entablar espaços de diálogo nacionais e internacionais que permitam criar as condições necessárias para legalizar o comércio de madeira legal. “A legalidade da madeira é um tema complexo no qual devem participar diferentes ministérios de um país e deve haver cooperação entre países, pelo que é importante que seja discutido nestes espaços”, disse Sánchez Valle.
Durante a sua exposição, Donaldo Allen, representante da Unidad de la Moskitia (MASTA), destacou a importância da governança florestal comunitária em Honduras assim com a inclusão dos conhecimentos tradicionais em todos os processo, a respeito apontou o seguinte: “No marco do respeito devemos nos enquadrar em uma via dupla: Como organizamos e coordenamos o conhecimento tradicional com o conhecimento acadêmico sem que haja imposição”.
Este painel contou com a participação de Zandra Martínez, presidente da Junta Diretiva do FSC, que realizou uma contribuição importante como comentarista do painel. Durante a sua intervenção enfatizou que as experiências apresentadas denotam que existem grandes oportunidades para a região. Da mesma forma destacou que o FSC é uma ferramenta de mercado disponível para os Povos Indígenas que tem demonstrado sua efetividade em comunidades da Guatemala e do México.
A Fundação Indígena FSC e o Programa IPARD como facilitadores na co-criação de soluções inovadoras a longo prazo
Como parte do trabalho que realiza a Fundação Indígena FSC e o Programa IPARD, para que os Povos Indígenas de todo o mundo possam gerir seus territórios e gerar seus próprios modelos de desenvolvimento se organizou o evento denominado “Os Direitos da Natureza e dos Povos Indígenas: Desafios para o Desenvolvimento Sustentável” no marco do “Primeiro Congresso Regional Florestal e de Paisagens Sustentáveis”.
“O núcleo e a visão da estratégia para a IPARD é promover a cooperação e a colaboração entre os diferentes setores para apoiar da melhor maneira possível e, de fato, criar ou co-criar soluções a longo prazo junto com e para os Povos Indígenas de todo o mundo”.
Francisco Souza, Diretor da Fundação Indígena FSC.
O painel que se realizou na quinta-feira 7 de abril aprofundou a discussão sobre os desafios e oportunidades que enfrenta o Panamá para a aplicação da recém aprovada Lei 287 que busca proteger e promover os direitos da natureza. Neste evento se destacou este acontecimento como um primeiro passo para a implementação de normativas e ações necessárias para a conservação que contemplem a visão e as necessidades dos Povos Indígenas e comunidades locais.
Juan Diego Vásquez,Deputado da Assembléia Nacional do Panamá, quem redatou a proposta da Lei 287, apontou que um dos sucessos dessa lei foi “Incluir algumas normas e convenções específicas para os Povos Indígenas que têm se dedicado desde muitos séculos atrás à proteção e conservação do meio ambiente.”
Similarly, other experts invited by the Foundation highlighted the valuable role of Indigenous Peoples and local Do mesmo modo, outros especialistas convidados pela Fundação buscaram destacar o valioso papel dos Povos Indígenas e das comunidades locais para que esta inovadora Lei, aprovada pelo Governo do Panamá no passado mês de fevereiro, transforme a realidade do país e se converta no início de uma grande estratégia que aponte a promover o desenvolvimento socioeconômico das comunidades.
Nas palavras de Victor Cadavid, Diretor Nacional Florestal do Ministério do Ambiente do Panamá, “uma normativa como essa no nosso país é fundamental para apoiar o desenvolvimento socioeconômico em direção ao futuro, poder ter direitos sobre a natureza indicará uma proteção, um resguardo maior que deve nascer definitivamente de uma participação direta das comunidades Indígenas.”
Segundo Diwgdi Valiente, Chefe de Sustentabilidade de Turismo do Panamá, é necessário abrir um espaço para conversar, gerir perguntas e gerar respostas que permitam: “construir um guia que identifique boas práticas e as principais problemática” com a finalidade de criar propostas de desenvolvimento econômico para os Povos e Comunidades Indígenas do país.
Do mesmo modo, Valeria Torres Larranaga, Oficial de Assuntos de Governança (ILPES) / CEPAL, trouxe uma perspectiva sobre a problemáticas, as propostas e perspectivas futuras em relação a esta temática de relevância local, regional e global. Durante a sua intervenção afirmou: “Os Povos Indígenas que têm uma relação estreita com a natureza, têm uma cosmovisão que é essencial para estabelecer medidas de mitigação e adaptação à mudança climática e para atender a realidade da crise climática que enfrentamos na atualidade.”
Da mesma forma, Constanza Prieto Figelist, Latin American Legal Lead da Earth Law Center, apontou que o reconhecimento dos direitos da natureza em vários países da região cria vínculos que permitem conectar os direitos humanos com os direitos da natureza. Respeito ao caso específico do Panamá afirma que: “Esta lei estabelece uma ponte entre os direitos humanos e o reconhecimento dos direitos da natureza, pois na América Latina, as constituições normalmente só reconhecem o direito a um ambiente saudável, e abre a porta para o reconhecimento ecológico, ao reconhecimento do valor intrínseco da natureza.”
Para ter mais informações, te convidamos a assistir o evento completo.
Contexto dos Povos Indígenas e os desafios da agenda regional Mesoamericana
As comunidades Indígenas e locais da Mesoamérica incidem em aproximadamente 50 milhões de hectares de bosques que albergam 8% da biodiversidade do mundo e armazenam 47% das reservas de carbono florestal da região.
Nesta região existem ao redor de 5 milhões de pessoas que dependem dos bosques.
Os Povos Indigenas e comunidades locais da Mesoamérica enfrentam diversas pressões e ameaças que colocam em risco suas vidas, e a permanência de bosques vitais para enfrentar a crise climática.
Uma das principais ameaças é o narcodesmatamento que persegue a Guatemala, Honduras e a Nicarágua. De acordo com vários estudos, este fenômeno gera uma perda de uma média de 15% a 30% da perda de bosques nesses três países. Adicionalmente, nos mesmos países os líderes de comunidades Indígenas e locais são perseguidos, criminalizados e assassinados por defender a Terra desta e de outras ameaças. Segundo o último informe apresentado pela Global Witness, em 2020 foram registrados 42 assassinatos a defensores da natureza e a maior parte deles foram líderes Indígenas e comunitários.
O mesmo informe afirma que no México, foram documentados 30 ataques letais contra pessoas defensoras da terra e do meio ambiente em 220, registrando um aumento de 67% em relação a 2019. A exploração florestal esteve vinculada a quase um terço destes ataques, e a metade de todos os ataques no país foram dirigidos contra comunidades Indígenas.
Esta crua realidade aliada à desigualdade estrutural, os efeitos da mudança climática e aos efeitos da crise sanitária colocaram as comunidades Indígenas e locais em um cenário de múltiplas e extremas vulnerabilidades.
Produto disso, a agenda regional multisetorial apoiada e respaldada pela Fundação Indígena do FSC, o Programa IPARD e outros aliados estratégicos enfrenta desafios que abarcam questões de várias indoles, mas que também apresentam a oportunidade de construir uma linha de ação efetiva que permita co-criar soluções inovadoras desde a visão das comunidades que estão na linha de frente e que ao mesmo tempo gerem benefícios em termos econômicos, ambientais, sociais e culturais para os países, os Povos Indígenas, as comunidades locais e atores do setor privado comprometidos com o desenvolvimento sustentável.
Ganhadores do Concurso de Fotografia “Soluções Inovadoras dos Povos Indígenas”
Comunicadores e fotógrafos Indígenas de todo o mundo participaram do concurso “Soluções Inovadoras dos Povos Indígenas” com o objetivo de enaltecer as mensagens e as histórias das suas comunidades.
Admin
Cidade do Panamá, Panamá. Depois de uma exitosa convocatória global e do árduo trabalho do júri – integrado por seis fotógrafos Indígenas profissionais provenientes do Brasil, México, Malásia, Bolívia, Gabão e Indonésia, apresentamos as fotografias ganhadoras do concurso.
O concurso de fotografia “Soluções Inovadoras dos Povos Indígenas” convocou pessoas de comunidades Indígenas de todo o mundo, para que enviassem fotografias originais que apresentem a visão, a história e os conhecimentos dos seus povos.
A seleção final de fotografias respondeu a uma série de parâmetros técnicos somados aos critérios de criatividade, pertencimento e coerência com a categoria selecionada.
Inovação e Mudança Climática
Ganhadores
Primeiro Lugar
Título: The Last breath (O último suspiro)
Autor: Kevin Ochieng Onyango
País: Quênia
Povo Indígena: Povo Luo
Segundo Lugar
Título: Pescador de Kapanawa
Autor: Patrick Murayari
País: Peru
Povo Indígena: Povo Kukama
Terceiro Lugar
Título: La esperanza de seguir viviendo (A esperança em seguir vivendo)
Autor: Alcibiades Rodríguez
País: Panamá
Povo Indígena: Povo Guna
Florestas e Povos Indígenas
Ganhadores
Primeiro Lugar
Título: Abuelo (Avô)
Autor: Venancio Velasco González
País: México
Povo Indígena: Povo San Pablo Yaganiza
Segundo Lugar
Título: Danza del venado (A Dança do veado)
Autor: Nazario Tiul Choc
País: Guatemala
Povo Indígena: Povo Q́eqchi Maya
Terceiro Lugar
Título: Dayak Kebahan Children (Crianças Dayak Kebahan)
Autor: Victor Fidelis Sentosa
País: Indonesia
Povo Indígena: Povo Dayak Kebahan
Jovens Indígenas
Ganhadores
Primeiro Lugar
Título: Oloburgandiwar
Autor: Aylin Alba
País: Panamá
Povo Indígena: Povo Guna
Segundo Lugar
Título: Hijos de la Tierra (Filhos da Terra)
Autor: Alexander Pérez Ventura
País: Guatemala
Povo Indígena: Povo Maya Mam
Terceiro Lugar
Título: Pusaka
Autor: Prince Loyd C. Besorio
País: Filipinas
Povo Indígena: Povo Obu Manuvu
A continuação detalhamos as fotografias ganhadoras por categoria.
Inovação eMudança Climática
A fotografia ganhadora do primeiro lugar foi a imagem titulada “The last breath” (O último suspiro) de Kevin Ochieng Onyango do povo Luo do Quênia.
Kevin escreveu: “Esse projeto é simbólico para demonstrar a importância das árvores no nosso ecossistema e o papel que elas desempenham na luta contra a mudança climática. Ao crescer, as árvores ajudam a frear a mudança climática eliminando o dióxido de carbono do ar, armazenando o carbono das árvores e do solo, e liberando oxigênio à atmosfera. Este projeto instiga a mensagem da conservação e fomenta o reflorestamento”.
O povo Luo está localizado em uma zona que abarca o Sudão do Sul, Etiópia, o norte da Uganda, a zona leste do Congo, o oeste do Quênia e o extremo norte da Tanzânia.
Os Luo, assim como outros Povos Indígenas do Quênia enfrentam uma série de problemas derivados da crise climática como as secas e as pragas que colocam em perigo os cultivos e a segurança alimentar das comunidades e do país.
A fotografia intitulada “Pescador Kapanawa” (Pescador Kapanawa) de Patrick Murayari do povo Kukama do Peru foi a ganhadora do segundo lugar.
“Ao anoitecer, equipados com “tarrafas” (redes) ou anzóis, os homens da comunidade nativa de Fátima, pertencentes ao Povo Kapanawa, se dirigem à lagoa situada a cinco minutos da comunidade, com o fim de conseguir algum peixe para o jantar. Eles só pescam para o seu próprio consumo. Desse modo, garantem a sustentabilidade deste recurso”, escreveu Patrick.
O povo Kukama está localizado principalmente no departamento amazônico de Loreto no Peru.
Segundo os dados publicados pela Base de Dados de Povos Indígenas do Peru, desenvolvida pelo Ministério da Cultura, os Kukama possuem uma tradição ancestral de pesca e tem desenvolvido uma série de ferramentas e técnicas específicas derivadas da sua interação com o ecossistema, é por isso que as comunidades Indígenas e não indígenas do setor as denominaram “os grandes pescadores de Loreto”.
A fotografia ganhadora do terceiro lugar foi a imagem intitulada “La esperanza de seguir viviendo” (A esperança em seguir vivendo) de Alcibiades Rodríguez, do povo Guna do Panamá.
Alcibiades descreveu “A esperança de continuar a viver em um território conservado e tradicional, cheio de legacias e lutas, que permanece contra a mudança climática”.
O povo Guna se encontra na Colômbia e no Panamá. Os Guna são habitantes originários da selva continental, mas há mais de 120 anos migraram para a costa – para fugir da malária e da febre amarela- e fundaram a Comarca Guna Yala no Panamá.
A comarca abarca uma estreita faixa continental e um arquipélago de 365 ilhas. Pela sua localização os Guna são considerados o povo mais vulnerável aos impactos da mudança climática e da contaminação marítima.
Segundo dados das Nações Unidas, se considera que os Guna serão o primeiro Povo Indígena deslocado pelo aumento do nível do mar devido ao aquecimento global.
Florestas e Povos Indígenas
A fotografia ganhadora do primeiro lugar foi a imagem intitulada “Abuelo” (Avô) de Venancio Velasco González de San Pablo Yaganiza no México. A imagem mostra o retrato de um homem no bosque acompanhado do seu cavalo indo plantar uma milpa.
Venancio compartilha a história da fotografia “Quero lhes contar um pouco sobre o meu avô, ele tem 82 anos e dedicou toda a sua vida ao campo. Cada vez que eu lembro dele vem à minha memória uma cena de como ele é. Caminhando pela neblina com o seu cavalo, indo plantar ou colher lenha, dessa vez eu acompanhei ele para plantar “Milpa” e foi inevitável não lembrar de uma parte da minha infância e da primeira vez que eu o acompanhei ao campo com a mesma paisagem.”
San Pablo Yaganiza é um pequeno povoado situado no Estado de Oaxaca. De acordo com os dados do último censo 99, 64% da população é Indígena e 93,31% dos habitantes fala alguma língua Indígena.
A fotografia intitulada “La danza del venado” (A Dança do veado) de Nazario Tiul Choc do povo Maya Qechi da Guatemala foi a ganhadora do segundo lugar.
Nas palavras de Nazario “A dança do veado, um ritual de caça, tem a sua origem no período clássico Maya. É a representação da guerra entre caçadores e animais selvagens disputando a carne de veado como comida. Performatizado anualmente na Cooperativa Unión Maya Itza em que participam crianças e adultos, essa é a parte da celebração do retorno do México para a Guatemala 27 anos atrás, devido aos problemas de conflito armado na Guatemala.”
A fotografia ganhadora do terceiro lugar foi a imagem intitulada “Dayak Kebhan Children” (Crianças Dayak Kebhan) de Victor Fidelis Sentosa da Indonésia.
A fotografia mostra uma criança da tribu Dayak Kebahatn brincando no rio.
A palavra Dayak ou Dyak é um termo utilizado para distinguir mais de 200 grupos Indígenas que habitam principalmente as zonas costeiras da Malásia, Indonésia e Brunéi. Se bem o termo Dayak foi cunhado durante a colonização, os Povos Indígenas o adotaram como parte dos seus processos de resistência e identidade. Apesar de guardarem o mesmo nome, cada comunidade tem o seu próprio idioma, território e cultura. Segundo algumas estimativas, existem aproximadamente 450 grupos etnolinguísticos Dayak que vivem em Borneo.
Atualmente, a maior parte dos Dayaks vivem de forma tradicional em pequenas aldeias costeiras e a pesca é a principal atividade econômica e de subsistência.
Jovens Indígenas
A fotografia ganhadora do primeiro lugar foi a imagem intitulada “Oloburgandiwar” de Aylin Alba do povo Guna do Panamá.
Aylin compartilha a história atrás da fotografia “Os nossos avós contam que quando nós morremos nós vamos embora através do grande rio, é por isso que como Povos Indígenas sabemos a importância da água, da natureza, uma vez que o nosso burba (espírito) se banhará e navegará no rio para se reunir com os nossos ancestrais.”
A fotografia intitulada “Hijos de la tierra” (Filhos da terra) de Alexander Pérez Ventura do povo Maya Mam da Guatemala foi a ganhadora do segundo lugar.
Alexander descreve a sua fotografia: “Ana Francisca Dominguez pertence ao Povo Maya Quiché da Guatemala.Na sua família todos se dedicam à música ancestral. Com propósitos de agradecimento e bênçãos de tudo que a Mãe Terra os oferece. Na cultura maya existem quatro elementos que são essenciais para o o ser humano e que ao mesmo tempo são parte deles. Cada elemento tem um coração; água, ar, sol e terra. Sem esses elementos não somos nada, é por isso que nós nos consideramos filhos da terra.
O Povo Quiché agradece pela água, e frequentemente levam presentes às nascentes dos rios. Esses presentes são principalmente: música, flores e velas. No dia 24 de junho cada Povo abençoa o coração da terra pela água”.
A fotografia ganhadora do terceiro lugar foi a imagem intitulada “Pusaka” de Prince Loyd C. Besorio do povo Obu Manuvu das Filipinas.
Prince escreve “A tribu Obu Manuvu acredita fortemente na cosmologia Pusaka, uma prática tradicional de conservação da biodiversidade onde eles consagram e declaram entidades, vivas e não-vivas como sagradas e invioláveis por causa do seu apego emocional. Nas áreas onde a Águia Filipina e outros animais e árvores Pusaka são encontradas há guardiões específicos que portam cornetas como um meio de se comunicar com outros guardiões da floresta.”