Povos Indígenas e Inteligência Artificial: Defendendo Direitos por meio de Princípios de Respeito e Consentimento
Neste Dia dos Povos Indígenas, destacamos como o respeito e o consentimento devem orientar tanto o envolvimento quanto o uso ético da inteligência artificial.
Hoje, 9 de agosto, o mundo se une para celebrar o Dia Internacional dos Povos Indígenas. Das florestas tropicais da América Latina às savanas da África, das ilhas da Ásia às montanhas da Oceania e às tundras do Ártico, os povos indígenas continuam a proteger a biodiversidade mundial, salvaguardar o conhecimento tradicional e defender culturas enraizadas em uma profunda conexão com a terra.
Os povos indígenas cultivam uma extraordinária variedade de tradições vivas, desde práticas e habilidades até sistemas de conhecimento e expressões que incorporam valores de respeito, cuidado e reciprocidade com a natureza. Essas tradições também fortalecem a compreensão das diversas visões de mundo e sistemas de valores que orientam as relações dos povos indígenas com o mundo natural.
Ao praticar e transmitir esse patrimônio, as comunidades indígenas mantêm sua vitalidade, resiliência e bem-estar coletivo.
O Dia dos Povos Indígenas é mais importante hoje do que em qualquer outro momento da história, porque os desafios que enfrentamos — mudanças climáticas, perda de biodiversidade e o rápido avanço das novas tecnologias — exigem a sabedoria, a liderança e os direitos dos povos indígenas no centro das soluções globais.
Os povos indígenas e as comunidades locais protegem pelo menos metade das terras do mundo, que abrigam a maior parte da sua biodiversidade. O seu património vivo — conhecimentos, práticas e valores enraizados no respeito, na gestão e na reciprocidade com a natureza — oferece caminhos comprovados para enfrentar as crises climáticas e ecológicas atuais. Quando as florestas estão ameaçadas, quando as espécies estão a desaparecer e quando os impactos climáticos se intensificam, os povos indígenas erguem-se como guardiões do equilíbrio entre a humanidade e o mundo natural.
Engajamento autêntico e consentimento livre, prévio e informado
Este dia também nos lembra os princípios que devem guiar nossas ações ao nos envolvermos com nossos irmãos e irmãs indígenas: respeito, autêntico e pleno o e consentimento livre, prévio e informado. Assim como os povos indígenas decidem como seu conhecimento e cultura são compartilhados, o mundo também deve garantir que as ferramentas emergentes, como a inteligência artificial, sejam usadas de forma ética — amplificando as vozes indígenas em vez de se apropriar delas.
Nossa diretora administrativa, Minnie Degawan, compartilhou suas ideias sobre os princípios do envolvimento com os povos indígenas em um webinar com a Asia Pacific Resources International Limited (APRIL). Ela nos lembra que o verdadeiro envolvimento com os povos indígenas deve ser construído com base no respeito, na confiança e no consentimento. Entrar nos territórios indígenas é entrar na casa de alguém.
O engajamento autêntico requer escuta, cocriação e colaboração — não consultas pontuais, mas relacionamentos contínuos baseados na dignidade. Para o setor privado, isso significa construir confiança que leve a parcerias de longo prazo, licença social para operar e resultados mais sustentáveis. Para os governos, isso fortalece a legitimidade, garante que as políticas sejam culturalmente adequadas e apoia ações eficazes em prol do clima e da biodiversidade. Em ambos os casos, a construção de relacionamentos não é apenas respeitosa — é essencial para um impacto duradouro.
O consentimento não é uma lista de verificação. É um diálogo vivo — um espectro que varia de “Não” a “Talvez”, “Sim, se” e “Sim”; sempre moldado pelas tradições culturais e pelas vozes da comunidade. Uma forma de as comunidades expressarem isso é através da arte e da fotografia: escolhendo quais histórias compartilhar, como compartilhá-las e com quem.
Soberania dos dados indígenas: um apelo global por tecnologia ética
Assim como as fotografias exigem consentimento e respeito, o mesmo deve acontecer com o uso de novas tecnologias, como a inteligência artificial. Os povos indígenas devem manter o controle sobre seus conhecimentos, imagens e vozes, e sobre como e quando estes são usados. A tecnologia deve ampliar a autorrepresentação indígena, não se apropriar dela.
Um exemplo poderoso vem de Aotearoa (Nova Zelândia), onde líderes maoris estão moldando o debate sobre inteligência artificial. Na Cúpula de Inteligência Artificial de Aotearoa 2023, especialistas como a Dra. Karaitiana Taiuru, Elle Archer e Moka Apiti enfatizaram que os dados maoris devem ser tratados como taonga — um tesouro protegido pelo Te Tiriti o Waitangi (o Tratado de Waitangi). Eles nos lembraram que o envolvimento com as comunidades indígenas no desenvolvimento da IA requer a construção de relacionamentos, compromisso de longo prazo e respeito pelos protocolos culturais, desde a pronúncia correta dos nomes até o envolvimento das comunidades desde o início. A mensagem deles foi clara: a IA não deve ser uma ferramenta de extração, mas um meio de ampliar a sabedoria coletiva, salvaguardar o patrimônio cultural e defender a soberania dos dados indígenas. Essa visão ecoa os princípios de engajamento — respeito, confiança e reciprocidade — que são essenciais para todos os povos indígenas em todo o mundo. (Laboratório de Cultura e Design, 2023)1
Durante o webinar virtual do Dia Internacional dos Povos Indígenas do Mundo de 2025, Povos Indígenas e IA: Defendendo Direitos, Moldando Futuros, organizado pelo Departamento de Desenvolvimento dos Povos Indígenas, do Secretariado do Fórum Permanente para as Questões Indígenas, vozes poderosas de painelistas indígenas ecoaram uma mensagem clara: a inteligência artificial deve ser ética, inclusiva e baseada nos direitos indígenas.
Como afirmou Aluki Kotierk, líder inuk e presidente do Fórum Permanente para as Questões Indígenas: “Sem salvaguardas, a IA corre o risco de se tornar uma nova forma de colonização, codificada em algoritmos que moldam nossas vidas. Para garantir que a IA sirva aos povos indígenas, devemos adotar uma abordagem baseada em direitos. Os povos indígenas devem orientar o desenvolvimento da IA, e a governança dos dados é essencial.”
Durante o webinar, a palestrante Danielle Boyer, uma jovem inventora de robótica indígena Ojibwe, expressou: “As pessoas muitas vezes esquecem que nós, como povos indígenas, sempre fomos inventores, cientistas e engenheiros. Nossos jovens são brilhantes — meus alunos estão criando aplicativos, fundando organizações, projetando robôs e construindo soluções. Eles já têm as ferramentas de que precisamos para moldar o futuro.” Danielle explicou que o que falta são oportunidades — como a capacidade de falar diretamente com grandes corporações e preencher a lacuna entre elas e as comunidades indígenas.
Considerações finais:
Neste Dia dos Povos Indígenas, somos lembrados de que respeito, confiança e consentimento são a base do engajamento ético. Seja na ação climática, na conservação da biodiversidade ou na inteligência artificial, os povos indígenas devem permanecer no centro como detentores de direitos e líderes, especialmente os jovens indígenas, pois são essenciais para este futuro — trazendo inovação, conhecimento e compromisso para suas comunidades.
Agora é o momento de defender, apoiar e compartilhar — para que as vozes indígenas liderem o caminho a seguir.
Fonte:
- Culture & Design Lab (2023). Engaging with Māori in Artificial Intelligence. Culture & Design Lab.