{"id":5671,"date":"2022-06-24T03:28:55","date_gmt":"2022-06-24T07:28:55","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fscindigenousfoundation.org\/the-rights-of-nature-and-indigenous-peoples-challenges-towards-sustainable-development\/"},"modified":"2022-06-27T14:13:32","modified_gmt":"2022-06-27T18:13:32","slug":"os-dereitos-da-natureza-e-dos-povos-indigenas-desafios-para-o-desenvolvimento-sustentavel","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fscindigenousfoundation.org\/pt-br\/os-dereitos-da-natureza-e-dos-povos-indigenas-desafios-para-o-desenvolvimento-sustentavel\/","title":{"rendered":"Os Dereitos da Natureza e dos Povos Ind\u00edgenas: Desafios para o Desenvolvimento Sustent\u00e1vel"},"content":{"rendered":"\n

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Cidade do Panam\u00e1, Panam\u00e1.<\/strong><\/strong> Do dia 06 ao dia 08 de abril aconteceu o \u201cPrimeiro Congresso Regional Florestal y de Paisagens Sustent\u00e1veis\u201d <\/em>na cidade do Panam\u00e1. O evento formou parte de uma estrat\u00e9gia regional para construir uma agenda multi-setorial conjunta para lutar contra a mudan\u00e7a clim\u00e1tica, promover a gest\u00e3o sustent\u00e1vel dos bosques e da biodiversidade, fomentar as solu\u00e7\u00f5es inovadoras para conservar a natureza e gerar benef\u00edcios para as comunidades ind\u00edgenas e locais.<\/p>\n\n\n\n

Esta iniciativa foi liderada pela Alian\u00e7a Mesoamericana de Povos e Bosques (AMPB)<\/a>, o Sistema de Integra\u00e7\u00e3o Centroamericano (SICA)<\/a>, a Comiss\u00e3o Centroamericana de Ambiente e Desenvolvimento (CCAD)<\/a>, e pelo Minist\u00e9rio do Ambiente do Panam\u00e1.<\/p>\n\n\n\n

O evento contou com o apoio t\u00e9cnico e financeiro da Funda\u00e7\u00e3o Ind\u00edgena FSC (FSC-IF)<\/a>, da\u00a0 Alian\u00e7a Global de Povos Ind\u00edgenas pelos Direitos e pelo Desenvolvimento (IPARD)<\/a>, e outras organiza\u00e7\u00f5es e ag\u00eancias de coopera\u00e7\u00e3o, tais como Rights and Resources Initiative (RRI), Clima, Climate and Land Use Alliance (CLUA), la Fundaci\u00f3n Ford, Forest and Farm Facility (FFF), Forest Trends, la Fundaci\u00f3n Prisma y Rainforest Foundation US.<\/p>\n\n\n\n

Este espa\u00e7o de di\u00e1logo, reflex\u00e3o e co-cria\u00e7\u00e3o permitiu determinar os desafios e oportunidades da Mesoam\u00e9rica com o objetivo de somar esfor\u00e7os para a constru\u00e7\u00e3o de uma linha de a\u00e7\u00e3o que inclua a vis\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas e das comunidades locais como eixo central das estrat\u00e9gias de conserva\u00e7\u00e3o dos bosques e biodiversidade, para que os pa\u00edses da regi\u00e3o consigam alcan\u00e7ar as metas e compromissos adquiridos nos acordos internacionais. <\/p>\n\n\n\n

O evento contou com v\u00e1rios pain\u00e9is que permitiram conhecer a realidade mesoamericana, assim como diversas propostas e experi\u00eancias exitosas. Este panorama permitiu aprofundar a discuss\u00e3o em torno da import\u00e2ncia da participa\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas e comunidades locais na gest\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o dos bosques, da biodiversidade e dos recursos.<\/p>\n\n\n\n

Durante a abertura do evento participaram Levi Sucre, Coordenador da Alian\u00e7a Mesoamericana de Povos e Bosques <\/a>(AMPB), Sara Omi, Presidente da Coordenadora de Mulheres L\u00edderes Territoriais de Mesom\u00e9rica<\/a> e Victor Francisco Cadavid, Diretor Nacional Florestal do Minist\u00e9rio do Ambiente do Panam\u00e1; que reafirmaram a import\u00e2ncia do espa\u00e7o e destacaram o papel dos Povos Ind\u00edgenas e das Comunidades Locais.<\/p>\n\n\n\n

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” We Indigenous Peoples and local communities have a lot to contribute and we contribute from being guardians of the \u201cDesde os Povos Ind\u00edgenas e comunidades locais temos muito que contribuir e contribu\u00edmos desde ser guardi\u00f5es dos bosques. Contribu\u00edmos no conhecimento de como interagimos e vivemos nos bosques\u201d, <\/em>disse Levi Sucre<\/em><\/strong>, coordenador da AMPB<\/p>\n<\/div><\/div>\n\n\n\n

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Por sua parte Sara Omi Sara<\/em><\/strong>, afirmou: \u201cAs mulheres estamos preocupadas e trabalhamos por v\u00e1rios desafios como a seguran\u00e7a alimentar, o resgate de conhecimentos tradicionais e a transmiss\u00e3o desse conhecimento”.<\/em><\/p>\n<\/div><\/div>\n\n\n\n

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Por outra parte, Francisco Souza<\/a>, Diretor da Funda\u00e7\u00e3o Ind\u00edgena FSC, destacou a rela\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas com a natureza e a import\u00e2ncia da sua inclus\u00e3o na implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas e leis nacionais.<\/p>\n\n\n\n

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Francisco Souza afirmou: \u201cA import\u00e2ncia desta discuss\u00e3o sobre os direitos da M\u00e3e natureza \u00e9 um ponto de partida importante tamb\u00e9m para pensar os direitos dos Povos Ind\u00edgenas\u201d<\/em><\/em>.<\/p>\n<\/div><\/div>\n\n\n\n

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Mauricio Mireles<\/em><\/strong>, Oficial de Pol\u00edticas para os Povos Ind\u00edgenas e Inclus\u00e3o Social da FAO para a Am\u00e9rica Latina e o Caribe,<\/a> abriu a discuss\u00e3o com uma palestra introdut\u00f3ria na qual destacou a contribui\u00e7\u00e3o e os desafios das comunidades Ind\u00edgenas e florestais na prote\u00e7\u00e3o dos bosques de Mesoam\u00e9rica. Na sua exposi\u00e7\u00e3o enfatizou: \u201cSe entendemos que no conhecimento ancestral h\u00e1 uma efic\u00e1cia, entendemos porque os povos origin\u00e1rios s\u00e3o os principais defensores. Se n\u00e3o apoiamos a prote\u00e7\u00e3o que fazem os povos, n\u00e3o podemos esperar que a conserva\u00e7\u00e3o continue.<\/em>\u201d<\/p>\n\n\n\n

No primeiro painel se focou em abordar a consulta da pol\u00edtica p\u00fablica para a conserva\u00e7\u00e3o dos bosques, o desenvolvimento econ\u00f4mico e a adapta\u00e7\u00e3o e mitiga\u00e7\u00e3o da mudan\u00e7a clim\u00e1tica. Neste espa\u00e7o foram expostas as experi\u00eancias exitosas de algumas organiza\u00e7\u00f5es da regi\u00e3o, a continua\u00e7\u00e3o, os detalhes da discuss\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Marcedonio Cortave, <\/em><\/strong>Diretor Executivo da Asociaci\u00f3n de Comunidades Forestales de Pet\u00e9n (ACOFOP)<\/a> destacou as contribui\u00e7\u00f5es que realizam as comunidades florestais de Pet\u00e9n na conserva\u00e7\u00e3o da Reserva da Biosfera Maya, enfatizando na governan\u00e7a comunit\u00e1ria como base da gest\u00e3o sustent\u00e1vel dos bosques. Durante a sua interven\u00e7\u00e3o, Cortave sustentou: \u201cS\u00e3o as comunidades as que t\u00eam mantido os bosques. Por qu\u00ea? Porque s\u00e3o seus meios de vida. N\u00e3o podem ser protegidos sem a contribui\u00e7\u00e3o dos que habitam essas \u00e1reas.\u201d<\/em><\/p>\n\n\n\n

Sagladummad Anibal S\u00e1nchez, <\/em><\/strong>representante do Congreso General Guna<\/a>, exp\u00f4s as conquistas e os desafios do Plano Integral dos Povos Ind\u00edgenas do Panam\u00e1, reafirmando a import\u00e2ncia da vincula\u00e7\u00e3o dos conhecimentos tradicionais dos Povos Ind\u00edgenas em diferentes \u00e2mbitos, como estrat\u00e9gia para gerar modelos de desenvolvimento sustent\u00e1veis que incluam as necessidades e prioridades das comunidades, neste sentido enfatizou: \u201cH\u00e1 que preservar e divulgar o conhecimento Ind\u00edgena atrav\u00e9s da educa\u00e7\u00e3o, em tem\u00e1ticas de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o bilingue intercultural e gest\u00e3o florestal\u201d.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Amalia Hern\u00e1ndez<\/em><\/strong>, Presidente da Federaci\u00f3n de Productores Agroforestales de Honduras (FEPROAH)<\/a>, ressaltou a import\u00e2ncia de gerar alian\u00e7as estrat\u00e9gicas para promover a atividade florestal comunit\u00e1ria no seu pa\u00eds, marcando a necessidade de escutar as propostas provenientes das comunidades que se encontram na primeira linha de defesa e a\u00e7\u00e3o pela prote\u00e7\u00e3o dos bosques. \u201cAs comunidades de base somos e sempre temos sido as protetoras dos bosques. Por tanto, seguimos pleiteando para que nos vejam<\/em>\u201d, assinalou.<\/p>\n\n\n\n

O segundo painel do Congresso centralizou-se nos desafios que representam a constru\u00e7\u00e3o de um mercado florestal justo e o respeito aos direitos das comunidades Ind\u00edgenas locais. Este espa\u00e7o contou com a exposi\u00e7\u00e3o das experi\u00eancias de organiza\u00e7\u00f5es do M\u00e9xico e de Honduras e do FSC.<\/p>\n\n\n\n

Gustavo S\u00e1nchez Valle<\/em><\/strong>, Presidente da Red Mexicana de Organizaciones Campesinas Forestales (Red MOCAF)<\/a>, exp\u00f4s a experi\u00eancia de governan\u00e7a florestal comunit\u00e1ria no M\u00e9xico e sua rela\u00e7\u00e3o com a madeira legal. Nesse sentido destacou a import\u00e2ncia de entablar espa\u00e7os de di\u00e1logo nacionais e internacionais que permitam criar as condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para legalizar o com\u00e9rcio de madeira legal. \u201cA legalidade da madeira \u00e9 um tema complexo no qual devem participar diferentes minist\u00e9rios de um pa\u00eds e deve haver coopera\u00e7\u00e3o entre pa\u00edses, pelo que \u00e9 importante que seja discutido nestes espa\u00e7os\u201d, <\/em>disse S\u00e1nchez Valle.<\/p>\n\n\n\n

Durante a sua exposi\u00e7\u00e3o, Donaldo Allen<\/strong><\/em>, representante da Unidad de la Moskitia (MASTA)<\/a>, destacou a import\u00e2ncia da governan\u00e7a florestal comunit\u00e1ria em Honduras assim com a inclus\u00e3o dos conhecimentos tradicionais em todos os processo, a respeito apontou o seguinte: \u201cNo marco do respeito devemos nos enquadrar em uma via dupla: Como organizamos e coordenamos o conhecimento tradicional com o conhecimento acad\u00eamico sem que haja imposi\u00e7\u00e3o<\/em>\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Este painel contou com a participa\u00e7\u00e3o de Zandra Mart\u00ednez<\/em><\/strong>, presidente da Junta Diretiva do FSC<\/a>, que realizou uma contribui\u00e7\u00e3o importante como comentarista do painel. Durante a sua interven\u00e7\u00e3o enfatizou que as experi\u00eancias apresentadas denotam que existem grandes oportunidades para a regi\u00e3o. Da mesma forma destacou que o FSC \u00e9 uma ferramenta de mercado dispon\u00edvel para os Povos Ind\u00edgenas que tem demonstrado sua efetividade em comunidades da Guatemala e do M\u00e9xico.<\/p>\n\n\n\n

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A Funda\u00e7\u00e3o Ind\u00edgena FSC e o Programa IPARD como facilitadores na co-cria\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es inovadoras a longo prazo<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Como parte do trabalho que realiza a Funda\u00e7\u00e3o Ind\u00edgena FSC <\/a>e o Programa IPARD, para que os Povos Ind\u00edgenas de todo o mundo possam gerir seus territ\u00f3rios e gerar seus pr\u00f3prios modelos de desenvolvimento se organizou o evento denominado \u201cOs Direitos da Natureza e dos Povos Ind\u00edgenas: Desafios para o Desenvolvimento Sustent\u00e1vel\u201d no marco do \u201cPrimeiro Congresso Regional Florestal e de Paisagens Sustent\u00e1veis”.<\/strong><\/em><\/p>\n\n\n\n

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\u201cO n\u00facleo e a vis\u00e3o da estrat\u00e9gia para a IPARD \u00e9 promover a coopera\u00e7\u00e3o e a colabora\u00e7\u00e3o entre os diferentes setores para apoiar da melhor maneira poss\u00edvel e, de fato, criar ou co-criar solu\u00e7\u00f5es a longo prazo junto com e para os Povos Ind\u00edgenas de todo o mundo\u201d. <\/em><\/p>

Francisco Souza, Diretor da Funda\u00e7\u00e3o Ind\u00edgena FSC.<\/em><\/p><\/blockquote><\/figure>\n\n\n\n

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Conhe\u00e7a mais sobre a IPARD<\/strong><\/a><\/div>\n<\/div>\n\n\n\n
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O painel que se realizou na quinta-feira 7 de abril aprofundou a discuss\u00e3o sobre os desafios e oportunidades que enfrenta o Panam\u00e1 para a aplica\u00e7\u00e3o da rec\u00e9m aprovada Lei 287<\/a> que busca proteger e promover os direitos da natureza. Neste evento se destacou este acontecimento como um primeiro passo para a implementa\u00e7\u00e3o de normativas e a\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para a conserva\u00e7\u00e3o que contemplem a vis\u00e3o e as necessidades dos Povos Ind\u00edgenas e comunidades locais.<\/p>\n\n\n\n

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Juan Diego V\u00e1squez,<\/em><\/strong> <\/em>Deputado da Assembl\u00e9ia Nacional do Panam\u00e1, quem redatou a proposta da Lei 287, apontou que um dos sucessos dessa lei foi \u201cIncluir algumas normas e conven\u00e7\u00f5es espec\u00edficas para os Povos Ind\u00edgenas que t\u00eam se dedicado desde muitos s\u00e9culos atr\u00e1s \u00e0 prote\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente.\u201d<\/em><\/p>\n\n\n\n

Similarly, other experts invited by the Foundation highlighted the valuable role of Indigenous Peoples and local Do mesmo modo, outros especialistas convidados pela Funda\u00e7\u00e3o buscaram destacar o valioso papel dos Povos Ind\u00edgenas e das comunidades locais para que esta inovadora Lei, aprovada pelo Governo do Panam\u00e1 no passado m\u00eas de fevereiro, transforme a realidade do pa\u00eds e se converta no in\u00edcio de uma grande estrat\u00e9gia que aponte a promover o desenvolvimento socioecon\u00f4mico das comunidades.<\/p>\n\n\n\n

Nas palavras de Victor Cadavid<\/em><\/strong>, Diretor Nacional Florestal do Minist\u00e9rio do Ambiente do Panam\u00e1, \u201cuma normativa como essa no nosso pa\u00eds \u00e9 fundamental para apoiar o desenvolvimento socioecon\u00f4mico em dire\u00e7\u00e3o ao futuro, poder ter direitos sobre a natureza indicar\u00e1 uma prote\u00e7\u00e3o, um resguardo maior que deve nascer definitivamente de uma participa\u00e7\u00e3o direta das comunidades Ind\u00edgenas.\u201d\u00a0<\/em><\/p>\n\n\n\n

Segundo Diwgdi Valiente<\/em><\/strong>, Chefe de Sustentabilidade de Turismo do Panam\u00e1, \u00e9 necess\u00e1rio abrir um espa\u00e7o para conversar, gerir perguntas e gerar respostas que permitam: \u201cconstruir um guia que identifique boas pr\u00e1ticas e as principais problem\u00e1tica\u201d<\/em> com a finalidade de criar propostas de desenvolvimento econ\u00f4mico para os Povos e Comunidades Ind\u00edgenas do pa\u00eds.\u00a0\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Do mesmo modo, Valeria Torres Larranaga<\/em><\/strong>, Oficial de Assuntos de Governan\u00e7a (ILPES) \/ CEPAL, trouxe uma perspectiva sobre a problem\u00e1ticas, as propostas e perspectivas futuras em rela\u00e7\u00e3o a esta tem\u00e1tica de relev\u00e2ncia local, regional e global. Durante a sua interven\u00e7\u00e3o afirmou: \u201cOs Povos Ind\u00edgenas que t\u00eam uma rela\u00e7\u00e3o estreita com a natureza, t\u00eam uma cosmovis\u00e3o que \u00e9 essencial para estabelecer medidas de mitiga\u00e7\u00e3o e adapta\u00e7\u00e3o \u00e0 mudan\u00e7a clim\u00e1tica e para atender a realidade da crise clim\u00e1tica que enfrentamos na atualidade.\u201d<\/em><\/p>\n\n\n\n

Da mesma forma, Constanza Prieto Figelist<\/em><\/strong>, Latin American Legal Lead da Earth Law Center, apontou que o reconhecimento dos direitos da natureza em v\u00e1rios pa\u00edses da regi\u00e3o cria v\u00ednculos que permitem conectar os direitos humanos com os direitos da natureza. Respeito ao caso espec\u00edfico do Panam\u00e1 afirma que: \u201cEsta lei estabelece uma ponte entre os direitos humanos e o reconhecimento dos direitos da natureza, pois na Am\u00e9rica Latina, as constitui\u00e7\u00f5es normalmente s\u00f3 reconhecem o direito a um ambiente saud\u00e1vel, e abre a porta para o reconhecimento ecol\u00f3gico, ao reconhecimento do valor intr\u00ednseco da natureza.\u201d<\/em><\/p>\n\n\n\n

Para ter mais informa\u00e7\u00f5es, te convidamos a assistir o evento completo.<\/p>\n\n\n\n

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